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Atuação do GAECO em Uberlândia motiva realização de audiência pública na ALMG

Publicado em: 04/06/2018
 

As ações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, motivaram a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta-feira (24/5).

 

A reunião teve a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Procuradoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Corregedoria-Geral da Polícia Civil, instituições representativas de classe e parlamentares. A OAB Minas instituiu uma frente de trabalho, juntamente com a subseção de Uberlândia, coordenada pelo diretor de regionalização e conselheiro seccional, Egmar Ferraz, que participou dos debates.

 

Foram denunciados procedimentos de desrespeito à legislação e aos direitos humanos; abuso de autoridade; intimidação de testemunha; violação de prerrogativas profissionais; prisões ilegais e arbitrárias de advogados, delegados e policiais civis e quebra de sigilo que teriam sido praticados pelos promotores de justiça do estado que compõem o Gaeco de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. As ilegalidades teriam acontecido em operações realizadas na cidade.

 

Algumas das ações ganharam repercussão nacional em razão da prisão de advogados e membros da Polícia Civil como na Operação Fênix, realizada em três estados em 2017. Muitos profissionais foram acusados de participar de organizações criminosas, tráfico de drogas, corrupção passiva, falsidade ideológica e permanecem presos.

 

A OAB Minas vem apurando as denúncias tanto de excesso por parte do Gaeco, quanto da participação dos advogados acusados. De acordo com Egmar Ferraz, “a audiência torna público fatos graves trazidos por diversas instituições. É preciso que se tenha muita cautela e responsabilidade na apuração das denúncias. Se comprovadas, que se afaste, puna quem quer que tenha praticado excessos ou violação às leis. A OAB Minas está atenta e acompanhando de perto todos os fatos para impedir que injustiças perpetuem. Após a conclusão, encaminharemos um relatório completo cobrando providências as autoridades competentes”, enfatizou Ferraz.

 

VEJA VÍDEO SOBRE OS RELATOS DO PRESIDENTE DO SINDPOL/MG

 

( OAB/MG –  SINDPOL/MG)