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Prefeitura de Patrocínio emite edital de parceria público privada

Publicado em: 09/08/2016
 

EDITAL DE PARCERIA PÚBLICO – PRIVADA

O Município de Patrocínio, através do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, comunica aos interessados que, em atendimento ao disposto no artigo 10 da Lei Federal 11.079/2004 encontra-se aberta CONSULTA PÚBLICA destinada a colher manifestações e esclarecimentos sobre a minuta de edital e anexos para a contratação de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do Município de Patrocínio/MG. O prazo de vigência do contrato está previsto em 30 (trinta) anos e o seu valor estimado é de R$ 164.880.000,00. A modernização e eficientização de toda a infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública permitirão à cidade de Patrocínio melhorar a segurança da população, a qualidade dos serviços públicos de iluminação pública e, consequentemente, proporcionará significativa redução do consumo de energia elétrica. A minuta de edital e seus anexos estarão disponíveis para o recebimento das contribuições do dia 18/07/2016 até o dia 16/08/2016, no site: www.patrocinio.mg.gov.br . A Audiência Pública será realizada em 16/08/2016.

Lucas Campos de Siqueira – Presidente do Conselho Gestor.

 

Possíveis esclarecimentos, dúvidas ou sugestões deverão ser encaminhados ao endereço eletrônico assgabinete@patrocinio.mg.gov.br, na forma do item 4 do edital de consulta.

 

Publicações gerais com referencia ao Edital de Parceria Público Privada