Powered by WP Bannerize

Prefeitos pedem ao TJMG rapidez nas decisões que obrigam governo de MG a repassar recursos

Publicado em: 06/11/2018
 

Dezenas de prefeitos estiveram na tarde desta terça-feira Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), onde se reuniram com o presidente do órgão, o desembargador Nelson Missias de Morais.

 

Segundo o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, o grupo pediu agilização nas decisões judiciais obrigando o estado a pagar os repasses atrasados, que chegam a quase R$ 10 bilhões, de acordo com a AMM. Os prefeitos também pedem o fim imediato do que chamam de “sequestro”, quando o estado retém recursos que pertencem aos municípios.

 

Lacerda afirma que está mantida a previsão de 90% das prefeituras não conseguirem pagar o 13º salário. Dezenas têm pagado os vencimentos mensais parceladamente, centenas declararam calamidade financeira e alguns estão com salários dos professores atrasados há dois meses.

 

Foram publicadas 17 sentenças favoráveis aos municípios e outras 300 ações judiciais nem foram julgadas ainda, de acordo com a AMM.

 

Nelson Missias de Morais não conversou com a imprensa, mas divulgou nota dizendo que é sensível às dificuldades dos gestores públicos municipais, mas que toda saída jurídica depende de recursos no caixa do governo.

(rádio itatiaia)