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Notícias

Judiciário é campeão em descumprir o teto dos gastos públicos


Publicado em: 12/11/2018
 

Judiciário caminha para extrapolar o limite de despesas em 2018 e repetir 2017. E em 2019, com reajuste de 16,55%, deve superar também a margem permitida na legislação

 

 

Brasília – Pelo segundo ano consecutivo, o Poder Judiciário deve estourar o teto de gasto definido pela Emenda Constitucional nº 95/2016. E, para piorar, em 2019, por conta do reajuste de 16,55% aprovado pelo Congresso Nacional, deve também gastar acima da margem compensatória prevista na lei e que é coberta pela União. Com isso, a partir de 2020 – se não houver mudança nessa regra que resgatou uma parte da confiança do mercado no governo Michel Temer –, o Judiciário vai ser obrigado a aplicar os gatilhos previstos na emenda do teto, quando ele é descumprido pelo órgão a partir do ano seguinte: congelamento de salários, proibição de contratação e de realização de concursos, e, provavelmente, corte de pessoal.

 

A regra do teto passou a vigorar em 2017, e, de acordo com a norma, o Executivo é obrigado a cobrir o estouro do teto dos demais poderes durante os três primeiros anos de vigência, mas há um limite para isso: de 0,25% das despesas previstas do Executivo, algo em torno de R$ 3,3 bilhões.

 

Contudo, pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), essa margem compensatória já está totalmente comprometida e, portanto, não cabe ampliação para acomodar os reajustes no próximo ano. Para evitar o estouro dessa margem compensatória, de acordo com fontes do governo, o Judiciário terá de escolher quais despesas precisará cortar em seu próprio orçamento para acomodar o reajuste, se ele for sancionado por Temer.

 

“O governo vai estourar o teto de gastos em 2019, pelas nossas previsões, pois não há mais espaço para aumento de despesas com pessoal ou de gastos extraordinários, como está sendo sinalizado com esse reajuste do Judiciário e os que devem vir a reboque, como parlamentares, militares e demais servidores”, avisa Bruno Lavieri, economista da 4E Consultoria.

“Boa parte das despesas terão de ser reduzidas para acomodar esse novo reajuste do Judiciário, que pode ter um impacto maior do que se imagina”, aposta. Lavieri lembra que só o crescimento vegetativo das despesas com a Previdência, de R$ 43 bilhões em 2019, consome a maior parte do aumento do limite geral do teto de gastos, de R$ 60 bilhões. “Por isso, o teto, dificilmente, será cumprido de forma geral”, alerta.

 

Para cobrir o estouro dos demais poderes, o Executivo também precisa cortar as próprias despesas, que são deficitárias, apesar de as sujeitas ao teto estarem dentro do enquadramento, como é o caso da conta de juros da dívida pública, que não cai porque a União não consegue o equilíbrio fiscal. A meta fiscal prevista para 2019 é de um rombo de R$ 139 bilhões só nas contas do governo federal, o sexto ano consecutivo de deficit que está empurrando a dívida pública para perto de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) – patamar próximo da insolvência de países emergentes.

Conforme o Ploa de 2019, a correção do teto de gastos de 4,39%, respeitando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi ampliada em R$ 60 bilhões, para R$ 1,407 trilhão, o que não refresca em nada o quadro, segundo analistas.

No limite

As despesas do Executivo estão limitadas em R$ 1,346 trilhão, mas haverá um desconto de R$ 3,362 bilhões para a compensação dos demais poderes, que já está totalmente comprometida e sem o reajuste do Judiciário. Pelo orçamento, o Judiciário deve consumir a maior parte dessa margem: R$ 2,939 bilhões, ou seja, 87,4%, desse montante. A margem de compensação prevista para o Legislativo é de R$ 258,9 milhões (7,7%). Os 4,9% restantes ficaram distribuídos entre Ministério Público da União (MPU), R$ 128,7 milhões, e Defensoria Pública da União (DPU), R$ 46 milhões.

 

A possibilidade de estouro dessa margem de compensação pelo Judiciário não é descartada por fontes dentro do governo, que estão refazendo os cálculos sobre a questão. O aumento do teto do funcionalismo, para R$ 39 mil, vai impactar outros poderes, porque, a reboque, o Legislativo também vai aplicar o novo teto para se equiparar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Só que esse efeito cascata não consta no Ploa.

 

Pelas estimativas iniciais, o efeito cascata do reajuste do Judiciário, que, segundo o presidente do STF, Dias Toffoli, visa repor as perdas com a extinção do auxílio-moradia, vai custar bem mais do que esse benefício que consome anualmente quase R$ 1 bilhão por ano. Os primeiros cálculos apontam R$ 4 bilhões no primeiro ano e até R$ 6 bilhões em 2020, mas alguns economistas, dentro do próprio governo, admitem que o estrago será bem maior.

Especialistas criticam a cultura dos privilegiados do Judiciário e do Legislativo e até do Executivo.  “O Brasil é o país da meia-entrada, daqueles que só querem levar vantagem, não importa quem esteja pagando a conta, cada vez mais cara”, reprova Andre Marques, coordenador dos cursos de gestão de políticas públicas do Insper.  O economista Istvan Kasznar, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (Ebape-FGV), engrossa o coro das críticas ao reajuste. “Está ficando claro que há uma guerra aberta e declarada entre servidores públicos ativos e pensionistas contra o resto da sociedade”, simplifica.

 

Despesas fora do controle

Conforme dados do Tesouro Nacional até setembro, o Judiciário continua estourando o teto de gastos neste ano, mesmo com o cálculo que ampliou a margem para o crescimento das despesas porque, em 2017, o governo conseguiu gastar R$ 50 bilhões a menos do que o previsto no teto. Com isso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2018 recalculou novas margens diferenciadas para cada poder e órgão. Para a maioria, essa nova margem ficou acima da correção do teto pela inflação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado em 12 meses até junho de 2017, de 3%. No entanto, com nova margem de enquadramento, a taxa média máxima para as despesas, calculada no Ploa, ficou em 7,1%. No acumulado de janeiro a setembro, a expansão dos gastos sujeitos ao teto ficou abaixo, em 5,5%, representando o pagamento de 71,26% do valor total do teto, de R$ 1.347,9 bilhão.

 

De acordo com o Tesouro, os dados de janeiro a setembro mostram que o Judiciário é o único poder estourando o teto sistematicamente. Neste ano, o gasto somou R$ 29,058 bilhões, um crescimento médio de 8,1% sobre o registrado em 2016, percentual acima da margem de enquadramento, de 7,2%. Ou seja, já gastou R$ 2,2 bilhões a mais sobre os valores de 2017, quando o permitido será até R$ 1,9 bilhão, obrigando o Executivo a cobrir o excesso.

 

Dentro do Judiciário, há órgãos mais austeros e outros mais perdulários. O campeão de aumento de gasto é a Justiça Eleitoral, que aumentou as despesas em 10,9% nos primeiros nove meses do ano, quando o permitido era até 9,7%. A Justiça do Trabalho também extrapolou a margem de 6,8%, pois já ampliou as despesas no ano em 8,1%. A taxa de aumento de gasto do Ministério Público da União (MPU) no ano, de 5,5%, ficou bem acima do limite permitido, de 1,9%. Na contramão, o Supremo aumentou as despesas este ano em 6,3%, abaixo da margem de 16,5%. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguiu o exemplo do STF, ampliou os gastos em 7,6%, um décimo da taxa permitida, de 79,9%, mas, como os valores são baixos se comparados a outros órgãos com despesas maiores, o impacto acaba sendo mínimo.

 

Em 2017, no primeiro ano de vigência do teto, os gastos do Judiciário cresceram 7,5%, acima do permitido pelo limite legal, de 7,2%. Enquanto isso, todas as despesas subiram 3,1%, e os demais poderes, Executivo e Legislativo, ficaram abaixo desse percentual, com alta de 3% e 2,9%, respectivamente.

 

Para os analistas, um dos maiores desafios do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), será lidar com o desequilíbrio fiscal ao mesmo tempo em que enfrentará os abacaxis herdados por pautas-bombas, como a do reajuste do Judiciário e outras prestes a estourar. Pelas previsões do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, o país crescerá apenas 1,2% neste ano. “A economia continua moribunda e não dá para dizer que 1,2% é crescimento. O novo presidente vai pegar a economia deitada na cova e não em berço esplêndido”, frisa. “Para isso, terá de fazer as propostas de privatização, mas o Congresso já está testando forças com o Paulo Guedes (futuro ministro da Economia). No apagar das luzes do governo Temer, está criando políticas com despesas adicionais.”

(Portal uai)



Sem dinheiro, prefeituras mineiras ameaçam ”greve”


Publicado em: 12/11/2018
 

Atraso nos repasses do estado levam cidade menores a diminuir despesas e limitar serviços como transporte escolar. Situação é de calamidade nas regiões mais carentes

 

 

A população sofre os efeitos da crise que atinge os municípios mineiros por causa do atraso nos repasses de recursos constitucionais pelo governo do estado. A situação é mais grave nos municípios menores, de regiões mais carentes como o Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha, onde os chefes de executivos anunciam a demissão de contratados, interrupção do transporte escolar e a suspensão de serviços básicos, como o atendimento à saúde. Por causa do quadro dramático, já existe até prefeito no interior de Minas pensando em renunciar ao mandato. Os prefeitos ensaiam até mesmo uma “greve”, com a paralisação dos serviços. O movimento é puxado pelas 50 prefeituras do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), que estão dispostos a paralisar as atividades da administração municipal para protestar contra a falta de recursos.

 

“A situação é de calamidade”, afirma o secretário-executivo da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Ronaldo Mota Dias. Segundo ele, “90 por cento” das 52 prefeituras da região filiadas à entidade enfrentam a crise financeira gerada pela falta de repasses do estado. Segundo ele, falta de dinheiro para obras e serviços, para quitar débito em atraso com fornecedores e para pagar os salários dos servidores, que estão recebendo com atraso. Além disso, “não têm ideia” de como – e quando – vão pagar o décimo salário deles, por absoluta falta de recursos.

Para a suspensão de serviços públicos, prefeituras de pequenos municípios do Norte de Minas vão baixar “decretos de calamidade financeira”. A medida é orientada pelo Cimams como forma de os prefeitos se resguardarem de problemas com a interrupção dos serviços em função da “pindaíba”. Segundo o secretário-executivo da Cimams, Luiz Lobo, o decreto de “calamidade financeira” deve ser usado pelos chefes de executivos para legitimar medidas de cortes que afetam a população, como a suspensão de exames e outros serviços de saúde de média e alta complexidade e a interrupção do transporte escolar, além da dispensa de pessoal.

 

Presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), o prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), a esperança é de que a Justiça obrigue o governo estadual a efetuar os repasses. Caso contrário, as administrações em Minas “vão entrar em colapso” e não poderão oferecer nem os serviços mais básicos à população. “No início, era uma relação de parceria e, agora, virou uma espécie de montaria”, argumenta. De acordo com Lacerda, além de não repassar dinheiro de cooperações entre estado e municípios, como casos no transporte escolar em que veículos das cidades levam alunos da rede estadual, o governo de Minas passou também a reter verbas garantidas pela legislação nacional, como parte do ICMS e do IPVA.

 

“A expectativa é que a Justiça possa nos salvar. Não é favor, é cumprir a lei. A constituição é clara, pertence aos municípios esse dinheiro”, contesta Lacerda. O prefeito de Moema, no Centro-Oeste do estado, confirma que a situação é mais preocupante para cidades pequenas em regiões mais dependentes das verbas públicas, como no Norte e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri. “Cerca de 30% dos municípios já decretaram estado de calamidade ou emergência. Os prefeitos tentam manter, mas acabam enfraquecendo outras áreas. Estamos próximos de paralisação no transporte público de alunos, greve geral de professores e profissionais da área da saúde, não tem economia que baste e nem corte que de jeito”, diz Lacerda.

 

O presidente da AMM lembra medidas drásticas no funcionalismo já estão sendo adotadas até mesmo em cidades grandes como Divinópolis, com cerca de 200 mil habitantes. “Estão pagando só parte dos salários, perto de mil reais. Em São Gonçalo do Pará (também no Centro-Oeste), os professores estão em greve”, aponta, ressaltando que o acúmulo na retenção dos repasses já se aproxima dos R$ 10 bilhões.

 

Cortes afetam a população

Para amenizar a situação, os gestores municipais decidiram cortar despesas, incluindo medidas que afetam diretamente a população. A decisão nesse sentido foi tomada, em reunião realizada na quinta-feira, no município de Mato Verde, pelos prefeitos da microrregião da Serra Geral de Minas, que abrange 16 municípios do extremo Norte do estado. Na região, todo ano, é comum decretarem estado emergência ou de calamidade por causa das estiagens prolongadas. A seca foi amenizada pelas chuvas do fim de outubro e inicio de novembro. Mas, a calamidade agora é outra: financeira.

 

“A nossa situação é gravíssima”, afirma o prefeito de Janaúba, Carlos Isaildon Mendes (PSDB), um dos participantes do encontro em Mato Verde. Na sexta-feira, Isaildon se reuniu com seus assessores e anunciou as medidas “sacrificantes” para o enfrentamento da crise financeira. Uma delas será o corte imediato de 10% dos contratos e de ocupantes de cargos na prefeitura, o que vai representar a dispensa de cerca de 60 pessoas. Ainda como “medida de economia”, a prefeitura de Janaúba vai reduzir a circulação da sua frota em 30% e suspender a compra de lanches para eventos e reuniões. Também está suspenso temporariamente o pagamento de diárias de viagens dos funcionários municipais.

 

O chefe do executivo de Janaúba disse que o seu município tem a receber R$ 30 milhões de repasses em atraso do governo estadual. Ele afirmou que, “na base do sacrifício”, a prefeitura pagou os salários dos meses anteriores no dia 15 de cada mês subseqüente. No entanto, com o agravamento da situação, ainda não existe data definida para a liberação dos salários de outubro, embora a previsão seja pagar até quinta-feira. Por outro lado, ainda não se sabe quando a prefeitura de Janaúba vai quitar o décimo terceiro salário.

 

Renúncia

Em Morro da Garça, município de 2,66 mil habitantes, na região Central do estado, o drama provocado pelo atraso na chegada dos repasses é tamanho que o prefeito da cidade, José Maria de Castro (PHS) anuncia que pensa renunciar caso não tenha uma solução rápida. “Do jeito que está não tem como funcionar. Se nada for resolvido até 30 novembro, vou parar tudo e entregar a prefeitura. Ainda não sei o que poderá ser feito. Mas, se não tiver outra solução, vou renunciar”, afirma José Maria de Castro, no exercício do quinto mandato na prefeitura – sendo o segundo consecutivo.

 

Castro afirma que ao longo dos seus quase 22 anos dos cinco mandatos à frente da prefeitura da pequena cidade nunca encontrou um quadro tão caótico como o de agora. “O município depende das verbas do governo do estado e do governo federal, pois não tem outra fonte de receitas”, argumenta o prefeito. Ele disse que, nos meses anteriores, conseguiu pagar os salários dos 280 funcionários municipais, que, ao lado de aposentados e cadastrados em programas sociais do governo, respondem pelo dinheiro circulante na cidade. “Mas, ao longo do ano, a cada vez, a coisa foi só apertando”, afirma Castro, acrescentando que ainda não quitou os salários dos servidores relativos a outubro e ainda não sabe quando o pagamento será efetuado. (LR)

 

Precaução

Uma comissão de procuradores municipais, advogados e de prefeitos norte-mineiros se reuniu na sexta-feira com o coordenador regional de Defesa das Promotorias de Defesa do Patrimônio Publico de Montes Claros, promotor Paulo Vinicius Magalhães Sobreira.

 

O grupo entregou ao promotor um manifesto direcionado ao Ministério Publico Estadual de Minas Gerais (MPMG) em que expressam a “insatisfação contra as graves atrocidades sofridas pelos municípios do sertão norte-mineiro” e “a situação quase falimentar dos municípios”.

 

A proposta é do prefeitos é contar com o apoio do MPMG para se prevenirem contra ações de improbidade administrativa por terem que suspender serviços básicos como o atendimento à saúde e o transporte escolar ou deixar de pagar pessoal, devido à falta dos repasses constitucionais governo estadual. Eles também fazem o mesmo tipo de mobilização junto ao Tribunal de Contas do Estado  (TCE – MG) e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

(Portal uai)

 



Chuvas provocam surgimento de dolina em bairro na cidade de Vazante


Publicado em: 12/11/2018
 

As chuvas que vem atingido toda a região Noroeste do Estado de Minas Gerais, vem causando estragos na cidade de Vazante com o surgimento de uma dolina na Avenida Geraldo Campos no bairro Vazante Sul. Nenhum incidente foi registrado até o momento.

 

De acordo com informações, a dolina que surgiu na sexta-feira (09/11), e assustou os moradores que residem nas proximidades. A dolina surgiu devido à grande quantidade de água da chuva somando com a fragilidade do solo devido a grandes crateras que existem nas imediações.

 

Autoridades estiveram na referida avenida e interditou o local, impedindo a circulação de veículos dos dois lados da via. Com o surgimento da dolina abastecimento de água no bairro foi interrompido, já que a adutora da Copasa ficou danifica. Ainda não há uma previsão do reabastecimento de água.

 

Como a terra tá muito molhada e perigo de desabamento fica impossível de realizar o serviço no momento sem que haja risco para os funcionários da Copasa. A Copasa pede que os moradores do bairro façam o uso consciente da água durante a paralisação e, agradece a compreensão de seus clientes.

(POnoticias)



Homem é detido por suspeita de mostrar pênis para moça de 22 anos


Publicado em: 12/11/2018
 

Um homem de 43 anos foi detido pela Polícia Militar (PM) na tarde deste domingo (11), pelo crime de ato obsceno no Bairro Jardim Panorâmico.

 

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima de 22 anos caminhar pela Rua João Aquino Nunes, sentido a casa em que reside.

 

Durante o trajeto, a moça passou próximo ao suspeito que estava embaixo de uma árvore. Em certo momento, ela notou que o indivíduo abriu o zíper da bermuda, retirou o órgão sexual e a mostrou, sem dizer nada.

 

Ao chegar em casa, a moça relatou o fato para a mãe que imediatamente foi ao local e deparou com o suspeito esfregando o pênis com a mão.

 

A PM foi acionada e durante o rastreamento, o suspeito foi localizado e detido.

 

Em conversa com os militares, ele falou chegou ao local, a pouco tempo e que em nenhum momento mostrou o órgão para a moça.

 

Diante do fato, o suspeito foi levado para a Delegacia de Polícia Civil e liberado após o registro da ocorrência.

 

Na saída da delegacia, o suspeito voltou a negar o fato e disse que estava no local apenas fumando um cigarro de maconha.

(patosnoticias)



Chuvas deixam estradas em péssimo estado e produtores suspendem transporte de leite


Publicado em: 12/11/2018
 

O escoamento de leite já foi suspenso e o transporte escolar já não está conseguindo passar.

 

Os produtores rurais do município de Patos de Minas estão sofrendo com o estado das estradas. Em algumas, a única forma de passar é sendo arrastado por trator. O escoamento de leite já foi suspenso e o transporte escolar já não está conseguindo passar. Uma ponte se quebrou e ameaça a desabar.

 

Os moradores da região da comunidade de Firmes são alguns dos que estão sofrendo. A estrada que liga a localidade com o distrito de Pindaíbas está puro barro. Para passar pelo local de moto, os moradores tiveram que fazer adaptações, retirando o para-lama. Os caminhões de leite só passam se forem arrastados por trator.

 

Com tamanha dificuldade, os produtores decidiram suspender a entrega de leite que é recolhido tanto pela Nestle quanto pela Tirolez. Na comunidade do Buracão, uma ponte se quebrou e ameaça desabar. As estradas também estão em péssimo estado. Os moradores cobraram o reparo da ponte e o encascalhamento da estada.

 

Eles disseram que neste caso não há outros desvios. “Estamos pedindo providências ao senhor prefeito que possa arrumar as estradas e a ponte, pois é onde passam carro de transporte escolar e outros carros particulares, caminhão de leite, caminhão de ração, caminhão de gado e não tem outros desvios”, destacaram os moradores.

 

A redação do Patos Hoje entrou em contato com a Prefeitura Municipal e aguarda um posicionamento.