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Notícias

IPVA 2019 começa a vencer nesta segunda-feira, dia 14


Publicado em: 12/01/2019
 

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 começa a vencer, em Minas Gerais, nesta segunda-feira (14/1), a partir dos finais de placa 1 e 2. A escala segue, sempre com dois finais de placa por dia, até sexta-feira (18/1). Os contribuintes poderão optar por quitar o tributo à vista (parcela única), com desconto de 3%, ou pagar de forma parcelada, sem o desconto. Os servidores públicos do Poder Executivo estadual que não tiveram o 13º salário pago pelo governo anterior poderão quitar o imposto até o dia 30 de abril.

Em comparação ao IPVA 2018, houve uma redução média de 3,17% do imposto, levando-se em conta a depreciação dos veículos. Os valores são calculados por técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), subsidiados pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP).

A estimativa de arrecadação do IPVA 2019 é de R$ 5,44 bilhões. Em relação a 2018, esse valor representa aumento de 7% – R$ 356 milhões a mais. A frota tributável de IPVA teve um aumento de 370 mil veículos (3,95%), na comparação com o ano passado, totalizando 9.738.023.

Pagamento

O pagamento do IPVA pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados – Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB -, bastando informar o número do Renavam do veículo.

Para pagamento em casas lotéricas, Mais BB e Banco Postal é necessário levar a guia de arrecadação, que pode ser emitida pelo site da SEF/MG (www.fazenda.mg.gov.br) ou nas Repartições Fazendárias.

A SEF/MG alerta que não envia nenhum tipo de boleto ou guia para os endereços dos contribuintes, assim como mensagens de celular ou de aplicativos de relacionamento contendo links para pagamento. Caso receba, o contribuinte deve ignorar.

Penalidades

O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), e de 20% após o 30º dia. Os juros são calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custodia (Selic) e incidem sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa.

Desconto extra

Neste ano, os contribuintes que se mantiveram rigorosamente em dia com os pagamentos dos débitos (imposto, taxas e eventuais multas) relativos ao veículo nos exercícios de 2017 e 2018 receberam, automaticamente, um desconto extra de 3%. Em todo o Estado, 2,8 milhões de veículos (29% da frota) receberão o benefício, instituído pelo Programa de Incentivo à Regularidade do IPVA, apelidado de “Bom Pagador”.

O programa permanece, e o contribuinte que não se enquadrou nos critérios para obtenção do benefício neste ano, poderá fazer jus no futuro, desde que pague todos os débitos do veículo em dia por dois exercícios consecutivos. Vale ressaltar que o benefício é atrelado ao Renavam do veículo, não ao proprietário.

Taxa de Licenciamento

Além do IPVA, o contribuinte deve ficar atento ao vencimento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), cujo valor é de R$ 102,41. O prazo máximo para o pagamento deste tributo é 1º de abril.

Servidores públicos

O pagamento do IPVA 2019 para os servidores públicos do Poder Executivo estadual poderá ser feito até o dia 30 de abril de 2019. A medida, estabelecida pelo Decreto 47.593/2018, de 28 de dezembro de 2018, em função do não pagamento do 13º pelo governo anterior, abrange os servidores militares e civis, ativos ou inativos, e pensionistas. O veículo deverá estar em nome do servidor/pensionista.

O pagamento poderá ser feito em cota única, com o desconto de 3%, até 30/04/2019, ou em até três parcelas – sem o desconto. Em caso de parcelamento, o pagamento das parcelas poderá ser feito em qualquer data, respeitando o limite de 30/04/2019 – por isso, as guias emitidas pelo site da SEF/MG saem com essa data de vencimento para todas as parcelas.

O pagamento poderá ser feito em cota única, com o desconto de 3%, até 30/04/2019, ou em até três parcelas – sem o desconto. Em caso de parcelamento, o pagamento das parcelas poderá ser feito em qualquer data, respeitando o limite de 30/04/2019 – por isso, as guias emitidas pelo site da SEF/MG saem com essa data de vencimento para todas as parcelas.

Para efetuar o pagamento, basta o servidor se dirigir a um agente arrecadador (bancos credenciados) e apresentar o número do Renavam do veículo ou emitir a guia de arrecadação no site da SEF/MG.

Ao fazer o pagamento nos agentes arrecadadores, o servidor deve observar se a data de vencimento está alterada. Caso a data ainda não esteja atualizada no sistema do banco, o servidor deverá optar por emitir a guia no site da SEF/MG, que já contempla o novo prazo de vencimento.

A prorrogação do pagamento do IPVA não abrange a Taxa de Licenciamento (TRLAV 2019), cujo vencimento permanece para o dia 1º de abril.



Governo Municipal e Senac fecham parceria


Publicado em: 12/01/2019
 

Nessa manhã (11/01), o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Pastor Isac Luiz e o coordenador do Sine Cássio Amaral receberam a visita do diretor do Senac Antônio Vasconcelos Nascimento Júnior, da  gerente regional de Operações Cintia Gomes, do superintendente comercial Antônio Gonzaga da Silva e do consultor de negócios Daniel Henrique da Silva para acertar os detalhes de uma parceria que possibilitará a realização de diversos cursos para a população em 2019.

Segundo o Coordenador do Sine, Cássio Amaral, as negociações tiveram inicio no ano passado, quando foi realizado um mapeamento das demandas por capacitação na cidade. “Acredito que na próxima semana teremos a confirmação de quais cursos serão oferecidos e faremos uma ampla divulgação” informou.

Pastor Isac ressaltou a importância dessa reunião com a diretoria da instituição. “Nesse encontro tivemos a oportunidade de alinharmos os objetivos e conversarmos a respeito do que pode ser feito tanto por parte da Prefeitura quanto do Senac” disse.

O Superintendente do Senac Antônio Gonzaga esclareceu que “a instituição ofertará cursos para atender especialmente as áreas de comércio, serviços e turismo, o que vem de encontro a demanda de Patrocínio que passa por um evidente crescimento econômico” afirmou.

Como anunciado pelo Prefeito Deiró Marra na última semana, o Senac retorna para o município com a implantação de uma nova sede, no prédio do antigo Hospital Pró-Vida, hoje transformado em um centro comercial, onde ocupará 8 salas, que serão adaptadas para  receber a unidade.

ASCOM/PMP/ foto divulgação



Bandido ameaça Bolsonaro durante ataque no Ceará; presidente respondeu


Publicado em: 11/01/2019
 

Após divulgar um vídeo no qual é xingado e ameaçado diante do incêndio em um posto de combustíveis no Ceará, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender mudanças na lei para dar retaguarda jurídica a agentes de segurança. Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu o chamado “excludente de ilicitude” para evitar punição a policiais que, eventualmente, se envolvam em confrontos. 

No vídeo divulgado por Bolsonaro em rede social, aparece um posto de combustíveis sendo incendiado e a voz de um homem afirmando que, se Bolsonaro continuar “oprimindo os irmãos”, “o fogo vai pegar na Caucaia”, em referência ao município da região metropolitana de Fortaleza. 

O presidente classificou como “urgente” mudar a legislação com participação dos três Poderes e da imprensa. Ele destacou que fazia a defesa não porque estava sendo citado por um “marginal”, mas para mostrar de que lado estão Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Sabem exatamente o que fazem e porquê! Combatê-los é simples e rápido, mas requer que os Poderes permitam mecanismos para realmente defender a população! Sozinho fazemos nossa parte, contudo é necessário ações para que os agentes de segurança possam dar a efetiva resposta”, escreveu Bolsonaro, em resposta a um internauta que falou sobre “bandidagem”.

Na mesma rede social, Bolsonaro cumprimentou outro internauta que defendeu respaldo jurídico para agentes de segurança pública “atirar e matar esses vermes de nossa sociedade”. A resposta ao comentário foi um “bom dia” e um ícone de positivo com o polegar – ou “joinha”, como a imagem é chamada nas redes sociais.

(O tempo)



Zema aumenta 1ª parcela de salário de servidores da segurança e saúde


Publicado em: 11/01/2019
 

Secretaria da Fazenda analisou fluxo de caixa e disse que é possível somar R$ 1 mil à primeira parcela dos salários nos dois setores

Os servidores da Saúde e Segurança Pública terão R$ 1 mil somados ao valor da primeira parcela do salário, a ser paga no dia 14 de janeiro. O comunicado foi divulgado nesta sexta-feira (11), após a Secretaria de Fazenda analisar o fluxo de caixa e perceber que é possível fazer esse adiantamento para os dois setores.

Enquanto os servidores dessas áreas receberão até R$ 3 mil na primeira parcela, os funcionários dos outros setores continuam com pagamento limitado a R$ 2 mil.

Conforme já anunciado, o pagamento do restante dos salários, para todos os setores, será feito no dia 28 de janeiro.

Todas as datas valem tanto para os servidores ativos quanto para os inativos e pensionistas.



Empresa abre 2.100 vagas para trabalhos em Complexo Mineroindustrial


Publicado em: 11/01/2019
 

Uma empresa de engenharia postou em sua rede social a abertura de 2100 vagas de empregos para diversas áreas. 

O projeto consiste na  montagem eletromecânica e o comissionamento da segunda fase do Complexo Mineroindustrial Serra do Salitre (CMISS), em Minas Gerais.


O empreendimento está localizado na rodovia MG-230, entre os municípios de Patrocínio e Serra do Salitre, MG.

No pico da obra, o projeto deverá contratar cerca de 2.100 profissionais.

Para quem se interessar por uma das vagas pode enviar currículo através do email recrutatebra@techint.com.br.