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PM apreende 820 Kg de maconha e prende cinco pessoas em Ipatinga


Publicado em: 13/11/2017
 

Droga estava em uma caminhonete roubada e também em uma oficina de lanternagem. Suspeitos tentaram fugir, mas acabaram detidos


 

O tráfico de drogas no Vale do Aço levou um golpe na madrugada desta segunda-feira após a apreensão de mais de 800 quilos de maconha pela Polícia Militar em Ipatinga. De acordo com a PM, policiais da Companhia Tático Móvel do 14º Batalhão receberam a informação de que uma grande quantidade de drogas era guardada em um um imóvel do Bairro Iguaçu.

 

Os militares prepararam a abordagem e, no momento da operação, perceberam homens em uma caminhonete S10 tentando sair do local. Na hora da fuga, a caminhonete chegou a bater em uma viatura. Outros suspeitos também tentaram fugir em outro carro, um Ford Fiesta, mas também acabaram presos pela PM. Parte da droga foi encontrada dentro da caminhonete e o restante dentro de uma oficina de lanternagem, onde também foi apreendido um revólver com seis cartuchos.

 

A contabilização final da droga apontou 820 Kg de maconha apreendidos, além de cinco presos, sendo quatro homens e uma mulher, uma balança de precisão e R$ 687 em dinheiro. A caminhonete S10 era roubada e também foi apreendida.

(estadodeminas)



Sono causa efeitos iguais aos do álcool no cérebro: afeta células e impulsos nervosos


Publicado em: 13/11/2017
 

Apenas uma noite mal dormida já é capaz de gerar efeitos que duram o dia todo, como estresse, dor de cabeça e cansaço. Um estudo publicado no periódico científico Nature descobriu também que os problemas causados pelos problemas do sono podem ser comparados à embriaguez. Entenda:

Sono e embriaguez causam efeitos parecidos

A pesquisa realizada por cientistas de universidades norte-americanas e israelenses analisou 12 pessoas com epilepsia, condição caracterizada por distúrbios cerebrais que causam convulsões.

 

bebida alcoolica 0917 400x800 © blueclue/Shutterstock bebida alcoolica 0917 400×800

 

Cada uma teve a frequência e origem de suas convulsões registradas por eletrodos no cérebro. Ainda por cima, os participantes foram privados de sono, o que induziu mais convulsões.

 

Então, a amostragem foi submetida a uma tarefa de categorização de imagens enquanto os cientistas avaliavam a atividade do lobo temporal, que é a estrutura responsável pelo gerenciamento de memória e reconhecimento visual. Além disso, os pacientes passaram por uma noite de privação completa de sono com o intuito de engatar um episódio convulsivo.

Sono prejudica células e impulsos nervosos

Como resultado, foi notado que a tarefa se tornava mais difícil conforme o cansaço e o sono avançavam.

bocejo sono 0217 400x800 © A. and I. Kruk/Shutterstock bocejo sono 0217 400×800

 

A análise da atividade cerebral mostrou que a insônia deixava as células do cérebro e a comunicação entre os neurônios mais lentas, prejudicando a codificação de informações e o processamento de estímulos da visão em quadro parecido com os dos efeito do álcool sobre o cérebro.

Regiões do cérebro se desligam

Também foi constatado que algumas regiões do cérebro ficam inativas mesmo com a pessoa acordada, o que causa lapsos mentais que prejudicam as atividades rotineiras.

 

Ainda são necessários novos estudos para confirmar a tese de que o sono é semelhante aos efeitos do álcool e ainda determinar se as alterações são tão perigosas quanto, como no caso de um motorista embriagado e de um sonolento.

Efeitos da insônia

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(msn)



Nova lei do trabalho entra em vigor já questionada no STF; veja o que muda


Publicado em: 13/11/2017
 

Três esferas importantes do mundo do trabalho – a negociação de direitos e condições entre empresas e empregados, a representação sindical e o acesso à justiça – passam a funcionar sob regras diferentes a partir de hoje, primeiro dia útil desde que a Lei 13.467 começou a valer.

 

Foram seis meses entre a proposta enviada ao Congresso, a aprovação do texto com as emendas de deputados e senadores e a sanção presidencial, em julho. No total, mudam 117 dos 900 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

 

A aplicação da nova lei – e, portanto, seu impacto na vida prática dos trabalhadores -, contudo, não é consenso entre juízes, procuradores, fiscais e advogados. Parte dela já é inclusive questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

ó depois dos primeiros meses de vigência, dizem especialistas consultados pela BBC Brasil, quando os juízes começarem a proferir as primeiras decisões com base na nova lei e for criada uma jurisprudência, será possível entender de fato o que a lei permite ou não. “Ainda não dá para saber o que ‘vai pegar'”, simplifica Patrícia Pelatieri, coordenadora de pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

 

Antes de deixar a Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot pediu à corte a anulação dos efeitos de artigos que preveem que trabalhadores com direito a gratuidade judiciária passem a arcar com uma série de despesas quando moverem processos contra os empregadores.

 

Os dispositivos, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada em agosto, dificultariam o acesso à Justiça do Trabalho e feririam direitos fundamentais. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso, que ainda não apreciou o mérito.

 

Principais pontos

As novas regras permitem, por exemplo, que sejam negociadas diretamente entre trabalhadores e empresas condições como banco de horas – que deve ser compensado em até seis meses, em vez do prazo de um ano quando previsto em convenção coletiva – e a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso.

 

Também não precisariam passar pelos sindicatos os acordos feitos entre a empresa e os funcionários com diploma de nível superior que ganham mais de R$ 11.062,62 – o equivalente a duas vezes o teto do benefício do Regime Geral de Previdência Social – referentes a pontos como jornada de trabalho, benefícios, participação nos lucros, plano de cargos e salários.

 

Passa a valer a possibilidade de parcelamento de férias em até três períodos, contanto que nenhum seja menor do que cinco dias e um deles seja maior que 14 dias corridos.

 

Ministro Luís Roberto Barroso: Pedido de liminar para suspensão de artigos da nova lei está no Supremo sob relatoria do ministro Barroso | Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF © BBC Pedido de liminar para suspensão de artigos da nova lei está no Supremo sob relatoria do ministro Barroso | Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

 

A lei cria ainda uma nova modalidade de rescisão de contrato de trabalho. Pela regra atual, quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ele recebe do empregador uma multa equivalente a 40% do que foi depositado em seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pode sacar o valor integral do fundo e tem acesso ao seguro desemprego.

 

Agora, caso o desligamento seja de comum acordo, o trabalhador recebe metade do valor da indenização, pode sacar 80% dos recursos do FGTS e não tem direito ao seguro desemprego.

 

Não há consenso entre juristas e operadores do Direito sobre a abrangência dessas negociações diretas – se elas valem para os contratos anteriores ao início da vigência da “nova CLT” ou só para os assinados a partir de hoje.

 

Para Alexandre de Almeida Cardoso, advogado da área trabalhista do escritório TozziniFreire, as novas regras, “sem fonte de dúvida”, passam a ser imediatamente aplicáveis a qualquer trabalhador formalizado.

 

Sergio Batalha, do Batalha Advogados Associados, por outro lado, afirma que a interpretação será polêmica, já que o artigo 468 da CLT estabelece que não podem ser feitas alterações de contrato em prejuízo do empregado.

 

É o princípio da condição mais benéfica ao trabalhador, acrescenta o juiz Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade que vem fazendo uma série de críticas à nova legislação.

 

É por isso que advogados como Domingos Fortunato, sócio do Mattos Filho, vem recomendando aos clientes cautela nas negociações que possam entrar em conflito com o artigo 468, como a duração da jornada de trabalho.

 

Cardoso, do TozziniFreire, lembra que os trabalhadores continuam protegidos pela Constituição e pela convenção coletiva da categoria, que muitas vezes garantem condições mínimas de segurança e saúde no ambiente de trabalho.

 

Negociado sobre legislado

Estão previstas na lei 15 situações em que o que for acertado em acordos e convenções coletivas – ou seja, com a mediação dos sindicatos – tem prevalência sobre a lei, temas como jornada de trabalho, troca de dias de feriado, participação nos lucros, enquadramento do grau de insalubridade e intervalo para almoço, que pode ser reduzido para 30 minutos para quem trabalha mais de seis horas por dia.

 

O texto coloca outros 30 pontos que esses instrumentos não podem alterar, direitos que não podem ser reduzidos ou suprimidos: salário mínimo, 13º, adicional noturno e de insalubridade, licença maternidade e paternidade.

 

Sessão da Câmara dos Deputados para aprovar urgência na votação da reforma trabalhista: Reforma trabalhista tramitou por seis meses no Congresso e foi sancionada em julho | Crédito: Lula Marques/AGPT © BBC Reforma trabalhista tramitou por seis meses no Congresso e foi sancionada em julho | Crédito: Lula Marques/AGPT

 

Patrícia Pelatieri, do Dieese, observa que os sindicatos vêm tentando usar a prevalência do negociado sobre o legislado para reverter artigos da própria lei que eles enxergam como potenciais precarizadores das relações de trabalho.

 

Em convenção coletiva fechada no último dia 30 de outubro, ela exemplifica, os trabalhadores do ramo químico de São Paulo estabeleceram que as homologações de demissões continuam sendo feitas no sindicato, apesar de a nova lei acabar com essa obrigatoriedade.

 

“Eles vêm tentando colocar salvaguardas a pontos como terceirização e trabalho temporário”, acrescenta.

 

Home office, jornada parcial e trabalho intermitente

Chamado de “teletrabalho”, o home office foi regulamentado. Os contratos devem detalhar as atividades que serão realizadas pelo funcionário e tudo o que será pago pela empresa, entre equipamentos e infraestrutura para o trabalho.

 

O regime de tempo parcial de trabalho, que antes era válido para as jornadas de até 25 horas semanais, ganhou novos limites, de até 30 horas por semana, sem horas extras, ou de 26, com até seis horas suplementares.

 

Garçom: Trabalho intermitente deve atrair segmento de bares, restaurantes e eventos, dizem especialistas | Crédito: Reuters © BBC Trabalho intermitente deve atrair segmento de bares, restaurantes e eventos, dizem especialistas | Crédito: Reuters

 

Modalidade mais controvertida, o trabalho intermitente permite a contratação por diária, sem horário fixo. Para muitos juristas, ela é a formalização do bico, de serviços que, até então, não tinham anotação em carteira.

 

“O trabalho intermitente vai ser altamente polêmico. A lei fala, por exemplo, que o empregador tem que recolher a contribuição previdenciária, mas não fala como. A gente nem está sendo consultado pelas empresas sobre essa modalidade”, diz Giancarlo Borba, sócio da área trabalhista do Siqueira Castro Advogados.

 

Terceirização

A terceirização, por outro lado, tem sido tema de diversas reuniões nos escritórios de advocacia. Apesar da Lei 13.429, de março, regulamentar esse tema, os artigos incluídos na lei trabalhista, para os especialistas, deixam mais clara a possibilidade de terceirizar qualquer atividade. Até então, só era permitida a terceirização de funções que não estivessem ligadas à vocação principal da companhia, como segurança e limpeza.

 

Assim, a expectativa é que o uso dessa modalidade pelas empresas cresça nos próximos meses.

 

“Ela deu maior segurança jurídica, mas, na prática, ninguém vai terceirizar tudo”, comenta Fortunato, do Mattos Filho.

 

Chefe repreende empregado: Relação de trabalho entre terceirizado e empresa tomadora não pode envolver subordinação | Crédito: Getty Images © BBC Relação de trabalho entre terceirizado e empresa tomadora não pode envolver subordinação | Crédito: Getty Images

 

Isso porque a lei, apesar das mudanças, abre pouco espaço para vínculos fraudulentos de trabalho. A relação da empresa com um autônomo, um PJ ou um terceirizado não pode configurar o que os artigos 2º e 3º da CLT definem como vínculo empregatício, quando há habitualidade, exclusividade e subordinação do funcionário a alguém dentro da companhia.

 

Ainda que o empregador cumpra a quarentena de 18 meses estipulada pela nova lei para readmitir como terceirizado um funcionário demitido, portanto, ele não pode manter com ele a mesma relação de trabalho que tinha quando era diretamente contratado.

 

Acesso à justiça

As mudanças nas regras processuais – que reconhecem, por exemplo, uma série de novos custos para quem perde uma ação – dividiram os especialistas. Para alguns, ela vai dificultar o acesso dos empregados à Justiça do Trabalho; para outros, vai inibir os “aventureiros”, que movem processos muitas vezes sem fundamentação com a expectativa de retorno financeiro.

 

Estão entre os temas polêmicos nesse sentido os honorários de sucumbência, figura presente no Direito Civil que, até então, não existia no Direito do Trabalho e que prevê que a parte vencida pague os honorários do advogado da parte vencedora.

 

A ADI ajuizada por Janot no STF pede que uma liminar suspenda os efeitos deste e dos artigos que preveem pagamento de honorários periciais e das custas do processo em caso de falta à audiência para os trabalhadores beneficiários da justiça gratuita – via de regra, todo aquele que conseguir comprovar insuficiência de recursos para arcar com a ação.

 

Interpretados como obstáculo ao acesso à justiça gratuita, os dispositivos são inconstitucionais, concorda a Anamatra. Em outubro, a entidade divulgou 125 enunciados a respeito da nova legislação, propostas de interpretação que, em muitos casos, vão no sentido contrário ao que diz o texto que começou a valer no sábado.

 

“A lei foi discutida de forma açodada, ela é em vários pontos omissa, lacunosa”, critica Feliciano, presidente da instituição. Apesar das observações feitas pela entidade, ele esclarece, prevalecerá nos tribunais o princípio da independência técnicas dos juízes – ou seja, eles podem interpretar de maneiras diferentes a nova CLT.

(msn)



Família procura por adolescente desaparecido há 3 dias em Presidente Olegário


Publicado em: 13/11/2017
 

Um adolescente de 17 anos desapareceu na última quinta-feira (09/11), em Presidente Olegário. A família de Rodrigo Cambraia, “Feijãozinho”, 17 anos, busca informações sobre o jovem que foi visto pela última vez na noite de quinta-feira (09). O adolescente reside com familiares na Rua Raimundo José Pinheiro, Bairro Andorinhas e segundo a família não tinha costume de sair de casa sem avisar.

 

De acordo com Viviani Cristina Cambraia, mãe do adolescente, Rodrigo disse que ele saiu de casa na noite da última quinta-feira trajando bermuda e camiseta branca, em uma bicicleta marrom. Ela conta que Rodrigo não tinha histórico de saídas longas sem avisar a família. “Tudo que eu quero é saber uma notícia de meu filho, saber se ele está bem, estou desesperada”, disse a mãe ao PO Notícias.

 

Ainda segundo a mãe do adolescente, um boletim de ocorrência foi registrado, a Polícia Militar está em rastreamento na tentativa de localizar o adolescente. Informações sobre a localização de Rodrigo podem ser repassadas pelo telefone da família (34) 9 9763-7705 / 9 9668-3763 ou diretamente à Polícia Militar, através do número 190.



Bandido foge sem a blusa após deixar mulher só de calcinha no centro de Patos de Minas


Publicado em: 13/11/2017
 

Uma jovem de 28 anos procurou a Polícia Militar neste sábado (11) após ter sido vítima de abuso sexual. Ela relatou que um homem teria a ameaçado de morte quando saía do trabalho no Pátio Central Shopping. O criminoso obrigou a vítima a tirar a roupa e só foi embora porque um veículo apareceu. A blusa dele ficou no local.

O crime aconteceu no final da noite dessa sexta-feira (10). De acordo com informações da Polícia Militar, a jovem só relatou o crime na tarde deste sábado (11) porque estava completamente transtornada pela violência que sofreu. A vítima relatou que saía do trabalho pela rua Bernardes de Assis e aguardava a irmã com quem já tinha combinado.

 

Por volta das 23h10, um homem aparentando ter 28 anos, de cor clara, cabelos anelados castanhos, barba rala, estatura mediana e corpo atlético, vestindo bermuda branca e de blusa de frio verde, se aproximou e lhe rendeu com uma faca. Ela ofereceu o celular pensando que era assalto e ele exigiu dinheiro, o que a jovem disse que não tinha no momento.

 

Depois disso, o bandido relatou que sabia onde ela trabalhava e lhe fazendo ameaças de morte a obrigou a lhe abraçar como se fossem namorados. Após isso, eles foram para a Travessa Zequinha Alves, local escuro e sem movimentação, onde a obrigou a retirar a roupa ficando só calcinha. No entanto, ele não teve tempo de fazer nada mais grave.

 

Um automóvel passou pelo local e o criminoso acabou fugindo. Ele só se esqueceu de um detalhe. Ao invés de levar sua blusa, o bandido levou a blusa cinza da vítima deixando a veste verde que ele usava. Os policiais analisaram as imagens das câmeras do Olho Vivo e verificaram que realmente aparecem os dois jovens caminhando como se fossem namorados.

 

Por estas imagens também seria possível reconhecer o criminoso. E ele realmente não deve ficar impune. Os policiais verificaram que há diversas outras câmeras de segurança pelo local que podem ter registrado a ação do criminoso. A blusa verde foi apreendida e a ocorrência encaminhada para a autoridade policial que tomará as demais providências. As pessoas também podem ajudar a identificar o infrator. Qualquer informação pode ser transmitida pelo 190 ou 181.

(patoshoje)