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Notícias

Por propaganda enganosa empresa deve devolver valor de venda


Publicado em: 15/12/2018
 

Não houve comprovação das qualidades terapêuticas do colchão

 

Comprovada a publicidade enganosa, o valor pago pela compra do produto deve ser devolvido ao consumidor. Esse foi o entendimento da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinou a anulação do contrato de venda de um colchão com promessas de propriedades terapêuticas.

 

O consumidor, da cidade de Jacuí, alegou que é idoso e aposentado por invalidez e foi procurado por um vendedor que lhe ofereceu um colchão eficiente no combate a doenças. Disse que adquiriu o produto por R$ 4.390 diluídos em seu benefício previdenciário em 24 parcelas.

 

Contudo, ele foi surpreendido porque seus documentos foram utilizados para realizar um empréstimo consignado junto a um banco no valor correspondente ao preço do colchão. Nele se se previu o parcelamento do suposto empréstimo em 72 prestações, no valor de R$ 131,52, totalizando R$ 9.469,44.

 

O autor da ação disse que se sentiu ludibriado quanto à apresentação das propriedades do colchão, as quais, ao final, não se comprovaram. Segundo o manual, a tecnologia infravermelha presente no colchão auxilia na eliminação de toxinas e gorduras dos líquidos do organismo, diminui até 75% das dores nas articulações, alivia dores da região lombar provocadas pela inflamação do nervo ciático, tem ação anti-inflamatória, promove funcionamento metabólico adequado, gerando 3% a mais de energia, mantém a hidratação proporcionando maior elasticidade à pele, assim, retardando o envelhecimento, equilibra a circulação do sangue, gerando bem-estar, conforto, leveza no dia a dia, entre outros.

 

Já o imãs magnéticos, segundo a empresa, melhoram a capacidade de oxigenação do sangue, aumentam o vigor físico e mental, atuam no sistema imunológico do organismo contra doenças, relaxam o sistema nervoso autônomo, acionam a troca de polaridade celular, são excelentes na recuperação de doenças ósseas/cartilaginosas, combatem o mal de Parkinson e de Alzheimer, ativam o sistema renal/supra renal e a produção de serotonina (hormônio da felicidade).

 

A empresa se defendeu sob a alegação de que o produto se encontra conforme as especificações que foram informadas ao consumidor no momento da compra.

 

Recurso

O relator do processo, Carlos Henrique Perpétuo Braga, considerou que cabia à empresa comprovar que o referido colchão realmente detém as propriedades terapêuticas divulgadas. A empresa não conseguiu provar as características do produto, disse o magistrado.

 

“Ora, comprovada a ocorrência de publicidade enganosa, deve ser anulado o contrato, pois viciada a vontade do consumidor na realização do negócio. Anulado o contrato, as partes deverão retornar ao estado anterior”, registrou o desembargador.

 

O voto do relator do acompanhado pelos desembargadores José Américo Martins da Costa e Maurílio Gabriel.

 

Leia o acórdão. Veja a movimentação processual.

 

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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13 de dezembro – Dia de SANTA LUZIA


Publicado em: 13/12/2018
 

Santa Luzia nasceu no ano de 280, na cidade litorânea de Siracusa, Itália. Seus pais eram nobres e cristãos. O pai, Lucio, faleceu quando Luzia era muito pequena. Sua mãe, Eutíquia, a educou. E, como cristã, sua mãe lhe passou a fé, o conhecimento de Jesus Cristo, ao amor ao próximo e a Deus.

 

Milagre de Santa Luzia

A mãe de Luzia era muito doente e sofria de uma forte hemorragia. Eutíquia procurou vários médicos. Nenhum, porém, conseguiu curá-la. Luzia, então, teve a idéia de levar sua mãe a Catania, cidade onde está o túmulo de Santa Agata. O dia da festa da Santa estava próximo e Luzia sentia que se sua mãe colocasse a mão no tumulo de Santa Agata, ficaria curada.

 

Muito fraca e doente, mas vendo a convicção da filha, a mãe aceitou. As duas, então, partiram para a cidade da Santa. No dia da festa, 5 de fevereiro de 301, após ler o evangelho, mais precisamente o milagre da mulher que tinha hemorragia há 12 anos e fora curada por Jesus quando tocou em seu manto Luzia, emocionada, propôs a sua mãe tocar no tumulo de Santa Ágata e ela concordou.

Quando sua mãe foi para o túmulo, Santa Ágata apareceu para Luzia e lhe disse:

Luzia minha irmã, porque pedes a mim o que você mesma pode conseguir para sua mãe? Tua mãe já foi curada pela tua fé. E assim como a cidade de Catanha foi beatificada por mim, assim também por seu meio, será salva a cidade de Siracusa. Então, Luzia disse à mãe: Pela intercessão de S. Ágata, Jesus te curou. Nesse momento sua mãe sentiu que as forças lhe voltavam ao corpo e ficou curada.

 

Vida de Santa Luzia

A jovem Luzia, tocada pela graça de Deus disse que queria consagrar sua vida a Deus e fazer voto de castidade e fidelidade a Jesus. Além disso, ela iria entregar seu dote de casamento (uma pequena fortuna) e seus bens para os pobres. Sua mãe concordou.

 

Aconteceu, porém, que Luzia tinha um pretendente para casamento. E este não se conformou com a decisão de sua amada e a denunciou ao Governador Pascásio, acusando-a de ser cristã. O imperador Diocleciano tinha emitido um decreto autorizando punição exemplar para os cristãos.

 

Santa Luzia foi julgada e condenada, e como dava total importância a virgindade e ao amor a Jesus Cristo, o governador mandou que a levassem a um prostíbulo, Santa Luzia rezou: quem vive casta e santamente, é templo do Espírito Santo, sem a minha vontade, a virtude nada sofrerá. Assim, nem dez homens juntos não conseguiram levantar Santa Luzia do chão.

 

O martírio de Santa Luzia

O governador, furioso, mandou matá-la ali mesmo. Os carrascos jogaram sobre ela resina e azeite fervendo, mas nada aconteceu à jovem. Os carrascos continuaram com o seu martírio e lhe arrancaram os olhos. Daí vem a devoção a Santa Luzia como protetora dos olhos.

 

Santa Luzia vai ao céu

Antes de sua morte, Santa Luzia, ajoelhada em oração, disse:

Senhor, eis que suplico paz para a Igreja de Cristo. Diocleciano e Maximiniano decairão do império, e como a cidade de Catania venera a Santa Águeda, também serei venerada por graça do Senhor Jesus Cristo, observando de coração os preceitos do Senhor.

 

Santa Luzia morreu no dia 13 de dezembro do ano de 304. Os cristãos de Siracusa a elegeram Padroeira da cidade e construíram um templo em seu nome.

 

Todo aquele que dá sua vida por causa de Jesus Cristo, ou que sofre castigos e morte por não renegar a fé em Cristo, é considerado mártir pela Igreja. Ela deu sua vida por Jesus Cristo e não renegou sua fé nem mesmo sabendo que morreria violentamente por causa disso. A palavra mártir vem do grego e quer dizer Testemunha. Os mártires testemunham Jesus com a própria vida.

 

Devoção a Santa Luzia

No ano de 1040 o General grego Jorge Mariace levou o corpo de Santa Luzia para Constantinopla a pedido da imperatriz Teodora. No ano de 1204 os cruzados venezianos reconquistaram o corpo de Santa Luzia e o levaram para Veneza, lugar em que esta até hoje na igreja de São Jeremias, onde é venerado.

Santa Luzia

Oração a Santa Luzia

Ó santa Luzia, que não perdestes a fé e a confiança em Deus, mesmo passando pelo grande sofrimento de lhe vazarem e arrancarem os olhos, ajudai-me a não duvidar da proteção divina, defendei-me da cegueira não somente física, mas principalmente da cegueira espiritual.

 

Atendei a este meu pedido.(fazer o pedido).

 

Conservai a luz dos meus olhos para que eu tenha a coragem de tê-los sempre abertos para a verdade e a justiça, possa contemplar as maravilhas da criação, o brilho do sol e o sorriso das crianças. Ó minha querida Santa Luzia, eu vos agradeço por terdes ouvido a minha súplica.

 

Por Jesus Cristo, nosso amigo e irmão, na unidade do Espírito Santo. Amém.

Santa Luzia, rogai por nós.



João de Deus reaparece após denúncias, é aplaudido por fiéis e passa mal


Publicado em: 12/12/2018
 

‘Sou inocente e acredito que a verdade aparecerá. Isso nunca aconteceu aqui’, disse. Essa é a primeira aparição de João de Deus em Abadiânia após a acusação de abuso sexual

 

 

Abadiânia (GO) — Por volta das 9h40 desta quarta-feira (13/12), o médium João de Deus, acusado por mais de 200 mulheres de ter cometido abuso sexual, chegou em Abadiânia para atendimentos na Casa Dom Inácio de Loyola. Minutos depois, João de Deus deixou o local amparado por advogados, funcionários e pessoas que se identificaram como médicos.

 

Ele teria passado mal durante o início dos trabalhos espirituais. Seguranças e funcionários do centro espírita impediram quem repórteres, fotógrafos e cinegrafistas se aproximassem do médium.

 

Cerca de mil pessoas acompanham os trabalhos espirituais. “Agradeço a Deus a possibilidade de mais uma vez estar aqui”, disse antes de entrar na sala de cirurgias espirituais. Os devotos o aplaudiram, muitos choraram e precisaram ser amparados por familiares e funcionários do centro espírita.
Antes de entrar num carro branco e sair do local, o médium rebateu as acusações de abuso sexual. Mais de 200 mulheres já denunciaram supostos assédios. “Sou inocente e acredito que a verdade aparecerá. Isso nunca aconteceu aqui”, disse rapidamente.
Essa é a primeira aparição de João de Deus em Abadiânia após as acusações de abuso sexual. O médium ficou cerca de oito minutos no local. “Ele foi embora porque não teve condições de incorporar. Ele está medicado, e precisa de momento de paz e tranquilidade para realizar o trabalho espiritual. Esperamos que na parte da tarde ele consiga ter se restabelecido e vim atender normalmente”, explicou  Cláudio Prujar, voluntário do Cada Dom Inácio que ficou responsável por atender a imprensa.

Agressões

Repórteres e cinegrafistas foram agredidos com socos e até mordidas durante a aparição de João de Deus. “Lamentamos o que aconteceu, não é de nosso costume, mas foi uma situação que saiu do controle”, lamentou Cláudio.
Alguns fiéis agrediram profissionais da imprensa. Outros ameaçaram. “Vocês terão câncer e voltaram todos aqui para se curar. Vocês se arrependerão do que estão fazendo”, gritava uma mulher. A expectativa é que João de Deus retorne À casa do Inácio de Loyola a partir das 14h, quando os trabalhos espirituais são retomados.
Nesta manhã, os atendimentos aconteceram normalmente com outros médiuns da corrente. Preces e orações iniciaram o ritual. Depois, uma ajudante do centro espírita separou os fiéis entre aqueles que visitavam o local pela primeira vez, aqueles que estavam ali pela segunda vez e finalmente aqueles que passaram por cirurgias espirituais há mais de oito dias.

Explicações

A todo momento é pedido silêncio e que os celulares e máquinas permaneçam desligados. Parte da equipe está responsável por esclarecer as denúncias de abuso sexual. “São falas infundadas, sem provas, isso nunca aconteceu aqui”, disse uma recepcionista em francês a uma turista.
Em outro momento, um homem conversava com um casal de americanos. Eles questionavam a conduta de João de Deus. “Acreditamos no poder mágico deste lugar, sabemos de muitas curas, mas se isso for verdade será muito ruim para todos”, reclamava o casal.
O funcionário repudiou as acusações. “Jamais isso aconteceu aqui. Confiamos na conduta do médico. Vocês sabem, vocês conhecem o nosso trabalho. Aqui são distribuídos amor e caridade”, finalizou.


Governo de MG muda escala de pagamento de dezembro só para polícias


Publicado em: 12/12/2018
 

Para os demais servidores públicos, as datas continuam sendo 13 e 28 de dezembro

 

 

Após a pressão de várias categorias representantes dos cerca de 600 mil servidores públicos do estado, o governo de Minas Gerais mudou a escala de pagamento somente para as polícias civil e militar. Para a categoria, que ameaçou fazer greve, foi incluída uma segunda data, de forma que eles recebam até R$ 4 mil antes do Natal.

 

A escala especial foi comunicada nesta quarta-feira(12) pelo comandante-geral da PM, Coronel Helbert Figueiró, e pelo chefe da Polícia Civil, João Octacílio, que ressaltaram a possibilidade de os policiais receberem o salário inteiro antes do Natal. Pelo texto, eles receberão R$ 2 mil no dia 13 e R$ 2 mil no dia 21. O restante será pago no dia 28.

 

Para os demais funcionários, a escala de pagamento de dezembro, relativa ao mês trabalhado em novembro, prevê o pagamento de R$ 2 mil na próxima quinta-feira, dia 13, e do restante do salário no dia 28 de dezembro, depois do Natal.

 

Em comunicado, o Coronel Helbert informou que, “após negociação junto ao governo do estado, ficou estabelecida a alteração na escala de pagamento de dezembro”. O comunicado foi publicado na intranet da PMMG e encaminhado pelas redes sociais aos policiais.

 

Manifestação

Os policiais chegaram a convocar um ato em frente ao Palácio da Liberdade para esta quinta-feira (13).

Na segunda-feira (10), os policiais civis pararam as atividades do Detran da Gameleira. O ato, segundo a categoria, teve implicações. O presidente do  Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindep), Bertone Tristão, disse nesta quarta-feira que a chefia da Polícia Civil teria acionado a Puma (Patrulha Unficada Metropolitana) para ir ao Detran e “oprimir os policiais manifestantes”.

“Os colegas da Puma garantiram que o objetivo da presença junto com os colegas da furtos de veículos no Detran foi para dar apoio a outros policiais civis, mas isso não ficou claro. Para não delongar, evitamos prolongar quaisquer questionamentos, já que ficou muito claro que a ordem para o uso indevido da Puma partiu da administração superior da Polícia Civil”, disse.

Não é a primeira vez que o governo de Minas faz uma escala diferenciada para os policiais. Até pouco antes do período eleitoral, o governador Fernando Pimentel (PT) pagava os policiais militares e civis em duas parcelas e os demais servidores em três. O 13º salário destes funcionários de 2018 também foi pago em escala diferente, com duas datas, enquanto os demais funcionários receberam em quatro vezes.

 

Veja como ficou a escala de dezembro:

Para a Polícia Civil e Militar

Dia 13Dez18: R$ 2 mil
Dia21Dez18: R$ 2 mil
Dia 28Dez: restante do pagamento.

Para servidores das demais categorias:

1ª parcela: dia 13/12 (quinta-feira) – até R$ 2.000,00 para todos os servidores (ativos, inativos e pensionistas);
2ª parcela: dia 28/12 (sexta-feira) – o valor restante do salário para todos os servidores (ativos, inativos e pensionistas).

 

Veja o que dizem os comunicados:

 

Da PM

“Prezados policiais militares,

Comunico-lhes que após negociações junto ao governo do estado, ficou estabelecida alteração na escala de pagamento em dezembro, a saber:
Dia 13Dez18: 2 mil reais
Dia21Dez18: 2 mil reais
Dia 28Dez: restante do pagamento.
Ressalto que há possibilidade do salário ser integralmente quitado antes do Natal.
Atenciosamente,

Cel Helbert
Comandante-Geral”

 

Da Polícia Civi

‘Comunico-lhes que após negociações junto ao governo do estado, ficou estabelecida alteração na escala de pagamento em dezembro, a saber:

Dia 13Dez18: 2 mil reais
Dia21Dez18: 2 mil reais
Dia 28Dez: restante do pagamento, com possibilidade do salário ser integralmente quitado ainda antes do Natal.

Atenciosamente,

Del. João Octacilio
Chefe da Polícia Civil de MG”



Motociclista morre após colidir em meio fio e coqueiro na Avenida Marabá


Publicado em: 12/12/2018
 

Um motociclista faleceu na manhã desta terça-feira (11), após envolver-se em um acidente na

Avenida Marabá.

 

Segundo informações de testemunhas, a vítima seguia em alta velocidade pela via em uma motocicleta Yamaha Fazer 150, de cor preta.

 

Ao tentar desvencilhar-se do radar presente no local, passou pela beirada da pista, momento em que perdeu o controle, bateu no meio fio e chocou-se com um coqueiro.

 

Galeria

 

Outra possível versão é que o motoqueiro tenha sido fechado por uma van e perdido o controle ao colidir no meio fio.

 

Uma ambulância do Samu compareceu ao local, porém os enfermeiros não conseguiram reanimar a vítima que não resistiu aos ferimentos e faleceu.

 

A vítima identificada como Gabriel Bergmann tinha 22 anos. A perícia técnica da Polícia Civil esteve presente no local apurando as causas do óbito.

(Patosnoticias)