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Notícias

Ministra Cármen Lúcia visita o TJMG


Publicado em: 07/07/2018
 

A presidente do CNJ veio conhecer a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões em Minas

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, recebeu na manhã desta sexta-feira, 6 de julho, em seu gabinete, a visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A magistrada veio conhecer de perto a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP2.0) no Estado de Minas Gerais.

 

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O presidente Nelson Missias de Morais conversou com a ministra Cármen Lúcia sobre os esforços do Judiciário mineiro para atender o prazo estabelecido pelo CNJ

 

Também estiveram presentes na reunião, o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, os desembargadores Márcia Milanez e Alberto Diniz, superintendente adjunto administrativo, e os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria.

 

Na oportunidade, o desembargador Nelson Missias de Morais ressaltou o compromisso do Tribunal de Justiça mineiro, em especial da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça na conclusão do trabalho. “Definimos um plano de ação e estamos empreendendo todos os esforços para atender ao prazo estabelecido pelo CNJ, no que se refere ao cadastramento dos mandados de prisão cumpridos e em aberto no estado de Minas Gerais”, declarou o presidente do TJMG.

 

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O encontro foi acompanhado por desembargadores e magistrados mineiros

 

Censo Carcerário

 

O BNMP 2.0 é uma ferramenta digital que cria um censo da população carcerária brasileira e cataloga, em um banco de dados dinâmico, cada movimentação do processo de um preso no País. As funcionalidades foram concebidas com a participação de magistrados que atuam no julgamento de réus e no acompanhamento das penas dos presos sentenciados.

 

De acordo com a presidente do CNJ, é imprescindível o conhecimento sobre o número de presos do país, as condições em que eles se encontram, e há quanto tempo. Na avaliação da ministra, trata-se de algo fundamental para que possam ser estabelecidas políticas públicas relativas à Justiça Criminal, permitindo a atuação do Poder Público nas questões referentes ao sistema carcerário brasileiro.

 

A ministra agradeceu o empenho dos magistrados e servidores na realização do trabalho de implantação da ferramenta, que segundo ela, visa a garantir a segurança das informações sobre a população carcerária do Brasil. “O apoio ao novo banco de dados será revertido em benefício à sociedade e ao Judiciário”, ressaltou.

 

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Durante visita ao TJMG, ministra Cármen Lúcia foi informada que equipes vão trabalhar oito horas diárias de domingo a domingo

 

Para o cadastramento das informações no sistema, além do trabalho de juízes e servidores nas comarcas do estado, haverá o reforço de uma equipe com 20 pessoas, no edifício sede do TJMG. Eles irão trabalhar durante oito horas diárias, de domingo a domingo, conforme informou a gerente da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Paula Cottini, que irá colaborar com os trabalhos.

 

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Equipe do TJMG e a ministra Cármen Lúcia visitaram as instalações de trabalho no edifício sede

 

Esse trabalho está sob a supervisão dos juízes auxiliares da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos e Delvan Barcelos Junior e da juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Borba.

 

Treinamento

 

Os magistrados e servidores do Judiciário mineiro já vinham sendo treinados, para operar o banco de monitoramento de prisões.  A iniciativa do TJMG contou com o apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), e foi ministrada por juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria de Fátima Alves e Marcelo Mesquita.

 

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Seis pessoas morrem em engavetamento em Uberlândia


Publicado em: 07/07/2018
 

Dois caminhões e quatro carros se envolveram no acidente

 

A BR-365, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi palco de uma tragédia na manhã deste sábado (7). Um engavetamento entre dois caminhões e quatro carros deixou pelo menos seis mortos na altura do km 602.

 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os corpos de cinco das vítimas ainda estão encarcerados nos veículos.

 

O acidente aconteceu próximo à ponte sobre o rio Araguari. De acordo com a corporação, o acidente pode ter sido causado porque o trânsito estava parado na rodovia, devido a um incêndio na noite de sexta-feira.

 

Os bombeiros informaram que o motorista de um dos caminhões estava descendo a rodovia, não consegui frear e causou o engavetamento.

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e três viaturas do Corpo de Bombeiros estão no local.

 

(o tempo)

 



Em defesa dos servidores aposentados e da previdência pública do Estado


Publicado em: 07/07/2018
 

Diante da entrevista concedida pelo Governador Fernando Pimentel, atribuindo as dificuldades financeiras do estado ao “rombo na folha de pagamento dos aposentados”, as entidades, Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado de Minas Gerais – SINDIFISCO – MG e a Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – AFFEMG, vêm a público reafirmar que a aposentadoria é um direito legítimo e legalmente conquistado para o qual o servidor contribui durante toda a sua vida ativa (no mínimo 35 anos), com seus recursos, para constituir um fundo financeiro, que deveria se destinar exclusivamente ao pagamento das aposentadorias e pensões.

 

E mais absurdo, continua pagando a contribuição previdenciária mesmo depois da aposentadoria.

 

Ao longo dos anos, as contribuições para garantir as aposentadorias e pensões foram regiamente descontadas dos servidores e o valor, colocado sob a responsabilidade exclusiva de governantes que, além de sonegaram a sua parcela de contribuição, desviaram os recursos descontados dos servidores.

 

Mais recentemente, em 1999, embora com algum prejuízo para os servidores, durante o governo de Itamar Franco, foram adotadas duas importantes medidas de equacionamento da previdência pública estadual: o parcelamento da dívida acumulada e a criação do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais – Funpemg, para garantir as aposentadorias dos novos servidores.

 

Porém, em 2003, governos posteriores extinguiram aquele parcelamento numa espécie de “auto anistia”. Em 2013, em nova investida, foi extinto o Funpemg, e o valor capitalizado de 3,2 bilhões de reais foi transferido para o caixa do Estado. Dinheiro que pertencia aos servidores.
Essas medidas recentes demonstram, com muita contundência, que o servidor aposentado não é o culpado.

 

Ao contrário, foi a dedicação e o trabalho destes servidores que fizeram com que Minas chegasse ao grau de desenvolvimento, organização e respeitabilidade que tem hoje perante o país.

 

As entidades repudiam a tentativa de culpar os aposentados pela grave situação financeira do Estado e esperam que o governador reavalie sua opinião e cesse a discriminação ao aposentado quando do pagamento dos salários.

(estado de minas)



Expedição busca resquícios de civilização indígena no distrito de Pindaíbas


Publicado em: 07/07/2018
 

Programa de Pesquisa Arqueológica de Patos de Minas realiza expedição em busca de resquícios de civilizações indígenas no distrito de Pindaíbas

 

Duas equipes de profissionais percorrerão todo o território patense em busca de sítios arqueológicos, que possam contar um pouco mais da história de nosso Município.

 

No decorrer da semana passada, a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, através da Diretoria de Igualdade Racial, Memória e Patrimônio Cultural (Dimep), realizaram mais uma expedição em sítios arqueológicos, localizados no distrito de Pindaíbas,com o intuito de encontrar resquícios de civilizações indígenas.

Galeria

A expedição, que faz parte do Programa de Pesquisa Arqueológica de Patos de Minas, tem o objetivo de buscar, identificar e caracterizar os potenciais arqueológicos nos requisitos pré-colonial e histórico, podendo contemplar uma abrangência cronológica maior, além de conseguir, através de sua metodologia, resgatar o passado, para ser incluído no processo de identidade cultural da sociedade de Patos de Minas.

 

Duas equipes de profissionais percorrerão todo o território patense em busca de sítios arqueológicos, que possam contar um pouco mais da história de nosso Município e, em especial, dos índios que viveram na região. O programa é realizado pela Prefeitura, em parceria com o Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Cultural (Condepahc), a empresa Água e Terra Gestão Ambiental e com o Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam).

(Patosnoticias)



Prefeito volta a se posicionar sobre a paralisação da construção do novo Pronto Socorro


Publicado em: 07/07/2018
 

As obras de fundação do novo Pronto Socorro estão suspensas desde a última semana, e na segunda-feira (02), o prefeito Deiró Marra se posicionou sobre a situação e havia afirmado que em 10 dias seriam retomados os trabalhos. Passados alguns dias, Deiró foi questionado pela reportagem da Difusora 95 se houve evolução na análise dos projetos e disse que toda obra passa por acertos de projeto.

“Eu licitei o projeto que nós tínhamos, projeto que uma empresa de engenharia séria foi contratada para fazer. Se apresentou diferença entre as normas, entre o solo que está lá, entre as dificuldades de implantação do solo, enfim, tudo isso, é coisa normal de obra pública em que a gente tem que realmente colocar. E nós colocamos com tranquilidade”, explanou.

 

Deiró, por mais uma vez, disse que está tranquilo e garantiu que o Pronto Socorro sairá dentro do prazo de 18 meses e ainda disparou contra críticas que vem recebendo. “O resto é inveja, é dor de cotovelo de quem não deu conta de fazer nada no passado e hoje vem querer criticar. Aguarde, fique tranquilo”, pontuou à reportagem.

(Renato Oliveira/Difusora 95)

 

 

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