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19 de maio – Dia do Defensor Público

Publicado em: 19/05/2018
 

O Dia do Defensor Público é comemorado anualmente em 19 de maio.

Esta data homenageia a todos os profissionais do Direito que se dedicam a proporcionar o direito fundamental dos cidadãos à justiça.

 

Os defensores públicos garantem a defesa das pessoas que não têm dinheiro para pagar os serviços de um advogado particular, por exemplo.

 

Origem do Dia do Defensor Público

Oficialmente, o Dia do Defensor Público foi instituído a partir do decreto de lei nº 10.448, de 9 de maio de 2002, que também é reconhece esta data como o Dia Nacional da Defensoria Pública. No entanto, as comemorações do Dia do Defensor Público são feitas desde 1983.

 

A escolha desta data é uma homenagem ao falecimento do Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), em 19 de maio de 1303, na França. Doutor em teologia, direito, letras e filosofia, Santo Ivo é considerado o patrono dos advogados e conhecido como o defensor dos pobres, órfãos e viúvas.

 

De acordo com os relatos históricos, durante a sua vida, Santo Ivo atuou como defensor dos menos afortunados contra as pessoas mais poderosas.

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